Um contrato mal redigido gera insegurança para as duas partes. Seja na compra de imóvel, prestação de serviços ou parceria comercial, algumas cláusulas são fundamentais.
1. Objeto e obrigações
Descreva com precisão o que cada parte deve entregar, prazos e critérios de aceite. Vago demais abre espaço para interpretações conflitantes.
2. Preço e pagamento
Valor, forma de pagamento, correção, multas por atraso e consequências da inadimplência devem estar explícitos.
3. Prazo e rescisão
Vigência, renovação automática, hipóteses de rescisão e aviso prévio evitam que uma parte fique presa indefinidamente.
4. Garantias e responsabilidades
Defina limites de responsabilidade, vícios ocultos (em compra de bens) e penalidades proporcionais.
5. Foro e solução de conflitos
Indique comarca competente ou mediação/arbitragem. Contratos revisados por advogado reduzem drasticamente o risco de litígio.
