Perder alguém da família já é difícil por si só. Quando você descobre que, além da dor, precisa resolver documentos, imóveis, contas, veículos e o inventário, é normal não saber por onde começar.
A verdade é que você não precisa resolver tudo de uma vez. Mas alguns cuidados nos primeiros dias podem evitar problemas e facilitar todo o processo. Veja o que fazer antes do inventário.
1. Primeiro, organize os documentos
Depois do falecimento, reúna a certidão de óbito e os documentos que encontrar do falecido e dos possíveis herdeiros. Procure principalmente:
- documentos pessoais;
- certidão de casamento ou de união estável;
- documentos de imóveis, escrituras e matrículas;
- contratos de compra e venda;
- documentos de veículos;
- extratos e informações bancárias;
- documentos de empresas;
- contratos e dívidas.
Não descarte documentos simplesmente porque parecem antigos ou sem importância. Um papel que parece irrelevante pode ajudar a descobrir um imóvel, uma dívida ou um direito do falecido.
2. Faça um levantamento do patrimônio
Antes de pensar em dividir a herança, é preciso descobrir o que realmente fazia parte do patrimônio do falecido. Liste imóveis, veículos, dinheiro, investimentos, empresas e outros bens. Faça também uma lista das possíveis dívidas.
O inventário não serve apenas para descobrir quem recebe os bens. Ele também serve para organizar o patrimônio deixado e identificar as obrigações que precisam ser consideradas.
3. Descubra quem são os herdeiros
Outro passo importante é identificar todos os possíveis herdeiros e verificar a existência de cônjuge ou companheiro. Também é importante verificar se existe testamento.
Não deixe essa etapa para depois. A existência de um herdeiro ou de um testamento pode mudar completamente a forma como o inventário será realizado.
4. Cuidado com os imóveis
Esse ponto merece atenção especial. É comum a família descobrir, somente depois do falecimento, que aquele imóvel não está registrado no nome do falecido. Ou que existe apenas um contrato de compra e venda. Ou que a construção nunca foi regularizada. Ou que o imóvel possui alguma pendência documental.
Isso não significa necessariamente que a família perdeu o imóvel. Mas significa que será necessário analisar a situação jurídica antes de colocar o bem no inventário.
5. Não venda ou transfira bens por conta própria
Durante o luto, alguém pode pensar: “Vamos vender o carro para pagar as despesas”, “Vamos passar a casa para o nome de um dos filhos” ou “Depois a gente resolve o inventário”. Cuidado.
Os bens deixados pelo falecido precisam ser tratados dentro das regras da sucessão. Antes de vender, transferir ou dividir qualquer patrimônio, procure orientação jurídica.
6. Não deixe o inventário para depois
Existe prazo legal para a abertura do inventário: em regra, 2 meses a partir do falecimento. Além disso, podem existir consequências tributárias, como multa sobre o ITCD, quando ele não é iniciado dentro do prazo aplicável.
Por isso, uma das primeiras providências práticas após o falecimento deve ser buscar orientação sobre inventário judicial ou extrajudicial, além das questões tributárias envolvidas.
E se você estiver sem cabeça para resolver tudo?
É compreensível. Você acabou de perder alguém importante e talvez a última coisa que queira fazer seja falar sobre patrimônio. Mas organizar o inventário também é uma forma de proteger a família. Comece pelo essencial:
- Pegue a certidão de óbito.
- Reúna os documentos.
- Liste bens e dívidas.
- Identifique os herdeiros.
- Verifique se existe testamento.
- Procure orientação sobre o inventário.
O luto precisa de tempo. O patrimônio, de organização. E cuidar dos dois ao mesmo tempo pode evitar que uma perda dolorosa se transforme também em uma longa disputa familiar.
A Saymon Viana Advocacia atua com inventário judicial e extrajudicial em Cambuí e região, além de atendimento online. Fale com o escritório pelo WhatsApp.
