Desde a reforma de 2014, a guarda compartilhada é a regra quando os pais se separam — salvo se um deles renunciar ou se o juiz entender que outro regime é melhor para o menor.
O que significa na prática
Guarda compartilhada não exige tempo igual com cada pai. Significa que ambos participam das decisões importantes sobre educação, saúde e bem-estar do filho, mesmo que a residência fixa fique com um deles.
Pensão e convivência
A pensão alimentícia pode coexistir com a guarda compartilhada, quando um genitor precisa contribuir financeiramente. O regime de visitas e feriados deve ser claro no acordo ou na sentença.
Acordo evita litígio
Quanto mais objetivo o acordo (calendário, férias, comunicação), menor o risco de conflitos futuros. A mediação familiar costuma ser o melhor caminho antes de ir ao litígio.
