Comprar imóvel só com contrato de gaveta ou recibo é um dos maiores riscos patrimoniais. Sem escritura pública e registro, você não é proprietário perante a lei — apenas detém um direito contratual que pode ser difícil de provar.
Primeiros passos
- Levantar toda a cadeia de documentos (contratos, recibos, IPTU, matrícula);
- Verificar pendências no cartório de registro e na Prefeitura;
- Identificar se há inventário pendente, usucapião ou retificação necessária.
Caminhos de regularização
Dependendo do caso, a solução pode ser escritura com confirmação de venda, adjudicação, usucapião, inventário ou retificação de área. Cada imóvel tem um histórico — não existe receita única.
Evite prejuízo
Antes de pagar o restante ou reformar, busque orientação jurídica. Regularizar cedo evita perda de valor, impedimento de venda e surpresas em financiamento.
