Advogado de Usucapião em Cambuí – MG
Entenda se a sua posse pode levar ao reconhecimento da propriedade e qual é o caminho mais seguro para regularizar o imóvel.
Analisamos a viabilidade do seu caso e conduzimos a usucapião em cartório ou na Justiça, da planta ao registro. Atendimento presencial no Sul de Minas e online em todo o Brasil.
Também atendemos em: Extrema Pouso Alegre Formiga
Em resumo
-
Para quemQuem ocupa o imóvel há anos
-
RequisitoPosse contínua e sem oposição
-
CaminhosCartório ou Justiça
-
ObjetivoRegularizar a propriedade
Tipos de usucapião
Existe uma modalidade para cada situação. Os prazos de posse mudam conforme o caso.
Extraordinária
15 anos de posse, ou 10 anos se você mora no imóvel ou fez obras nele. Não exige título.
Ordinária
10 anos de posse com justo título e boa-fé, como um contrato de compra.
Especial urbana
5 anos morando em imóvel urbano de até 250 m², sem ter outro imóvel.
Especial rural
5 anos morando e produzindo em área rural de até 50 hectares.
Familiar
2 anos de posse exclusiva após o abandono do lar pelo ex-cônjuge, em imóvel de até 250 m².
Extrajudicial
Qualquer modalidade pode ser feita em cartório quando não há conflito e a documentação está completa.
Como funciona a usucapião
Do estudo da sua posse até o imóvel registrado no seu nome.
Análise da posse
Avaliamos o tempo, as provas e qual modalidade se aplica ao seu caso.
Planta e documentos
Reunimos provas, planta, memorial descritivo e certidões do imóvel.
Cartório ou Justiça
Definimos a via mais segura e damos entrada no procedimento.
Registro
Acompanhamos o procedimento até o registro, quando a usucapião é reconhecida.
Documentos e provas da posse
Quanto melhor a prova da posse, mais rápido o procedimento. Indicamos o que reunir no primeiro atendimento.
Contas e impostos
IPTU ou ITR, contas de luz e água e outros comprovantes ao longo dos anos.
Contratos e recibos
Contrato de compra, recibos de pagamento ou cessões de direitos, se houver.
Planta e memorial
Planta e memorial descritivo assinados por engenheiro ou arquiteto.
Testemunhas e vizinhos
Declarações de vizinhos e confrontantes que confirmem a posse.
Em cartório ou na Justiça?
A usucapião extrajudicial costuma ser mais rápida. A judicial é o caminho quando há conflito ou falta de documentos.
Usucapião Extrajudicial
Feita no Cartório de Registro de Imóveis quando não há conflito e a documentação está completa.
- Mais rápida
- Sem processo na Justiça
- Acompanhamento de advogado
Usucapião Judicial
Necessária quando há discordância de vizinhos ou do proprietário, ou quando faltam provas.
- Decisão do juiz
- Produção de provas
- Defesa dos seus direitos
Você fala direto com o advogado que conduz o caso, com explicações claras em cada etapa.
Dúvidas sobre usucapião
O que é usucapião?
É a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, contínua e sem oposição, cumprindo os requisitos e prazos previstos em lei.
Quanto tempo demora uma usucapião?
Depende. A extrajudicial, com documentação completa e sem conflito, costuma ser mais rápida. A judicial depende do andamento do processo. Desconfie de quem promete um prazo exato antes de analisar o caso.
Posso pedir usucapião de imóvel herdado?
Em alguns casos, sim, principalmente quando um herdeiro ocupa o imóvel sozinho há muitos anos. Mas muitas vezes o caminho correto é o inventário. É preciso analisar o histórico.
Comprei com contrato de gaveta. Preciso de usucapião?
Nem sempre. Dependendo do caso, é possível obter a escritura com o vendedor ou pela adjudicação compulsória. A usucapião é uma das alternativas.
Preciso de advogado para usucapião em cartório?
Sim. A usucapião extrajudicial exige a participação de advogado, que reúne as provas, prepara o requerimento e acompanha as exigências do cartório.